O Banco Central anunciou em 19 de fevereiro deste ano a criação do PIX. Trata-se de um novo sistema para transferências bancárias e pagamento instantâneo, que propõe facilitar operações bancárias. Com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, é uma alternativa aos modelos de pagamento atuais, como DOC, TED, boleto e outros.
O que é PIX?
PIX é uma nova forma de fazer operações bancárias que promete concluir transações em até 10 segundos. Mais ágil, a nova modalidade visa também diminuir custos operacionais de pagamentos e transferências de valores.
Com o novo sistema será possível transferir dinheiro, pagar contas, serviços, impostos e taxas, entre outras operações, e ainda fazer pagamentos nos estabelecimentos com QR Code. A novidade está por conta da rapidez com que as transferências serão feitas e também sua alta disponibilidade.
O que diferencia o PIX de outros tipos de transferência bancária?
Fazer uma transferência bancária significa enviar dinheiro de uma conta a outra sem intermediários. Nas transferências, o dinheiro vai automaticamente para a conta de destino, dentro de um prazo que varia de acordo com a modalidade escolhida.
Atualmente, as principais formas de fazer movimentações entre contas são por meio de DOC e TED. Essas operações podem ser feitas entre contas de mesmo banco ou de bancos diferentes e podem levar um ou mais dias para que o pagamento seja concluído.
Em ambas as formas, DOC e TED, para fazer a transferência, é preciso saber do beneficiário as seguintes informações:
- nome completo ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- valor;
- tipo de conta (corrente ou poupança); e
- dados bancários (número da agência e conta, código ou nome do banco).
Quem define as regras para as transferências é o Banco Central, por isso, é bom conhecer as diferenças entre os dois tipos para evitar surpresas. Abaixo estão as características de cada um deles:
DOC (Documento de Ordem de Crédito)
- Os pagamentos feitos por DOC chegam à conta de destino em um dia útil se realizado até as 22 horas, caso contrário, podem levar mais tempo
- Valor máximo permitido é de R$ 4.999,00
- Pode haver taxas para o remetente a cada transação
- Não há valor mínimo
TED (Transferência Eletrônica Disponível)
- Os pagamentos são creditados na conta de destino no mesmo dia, caso sejam realizados até as 17 horas. Após as 17 horas, o crédito só aparece no dia seguinte
- Permite transferências superiores a R$ 5.000,00
- Pode haver taxas para o remetente a cada transação
- Não há valor mínimo
As vantagens do PIX
- O PIX promete creditar o dinheiro na conta de destino em tempo real e sem limite de horário. A transferência cai na hora em qualquer dia da semana, seja em dia útil ou não, e acontece sem nenhum intermediário.
- As transferências podem ser entre contas de mesmo banco e também de bancos diferentes e podem ser realizadas entre pessoas, entre pessoas e estabelecimentos, entre estabelecimentos ou para pagamento de taxas de entidades governamentais.
- Para Pessoa Física, o novo sistema será obrigatoriamente gratuito ao enviar e receber transferências e realizar compras, conforme resolução BCB Nº19/2020. No caso de Pessoa Jurídica, algumas instituições bancárias podem cobrar tarifas.
Como funciona?
Para se cadastrar no PIX é necessário possuir conta em qualquer instituição bancária. O acesso ao PIX será feito direto no aplicativo do banco e suas operações podem acontecer de 3 formas diferentes. A primeira é informando os dados bancários do destinatário, da mesma forma que acontece com o DOC e o TED atualmente.
Outra forma é por meio da chave PIX, que funcionará como a identificação da conta bancária do cliente. O cadastro das chaves teve início no dia 5 de outubro para quem já quiser se registrar.
Chave PIX
A chave será algum dado do usuário, podendo ser um e-mail, número do CPF, telefone ou um código aleatório de números e letras, chamado de EVP. Assim, em vez de informar vários dados, o usuário informa somente sua chave PIX para receber dinheiro em sua conta.
Não há limite de chaves que cada pessoa pode ter, porém, para Pessoas Físicas, cada conta bancária pode ter até 5 chaves. Pessoas Jurídicas poderão registrar até 20 chaves por conta. O que não pode acontecer é cadastrar a mesma chave em duas contas diferentes. Vamos supor que uma pessoa tenha conta no banco X e no banco Y e usou seu CPF como chave no banco X. Então, no banco Y, ela deve usar outro dado para ser sua chave PIX.
QR Code
A terceira forma de usar o sistema é com um QR Code, também por meio do aplicativo da instituição financeira. O recebedor deve apresentar seu QR Code, que poderá ser lido por qualquer smartphone e funcionará de duas formas: estático ou dinâmico.
O QR Code estático é gerado uma única vez e reutilizado a cada nova compra. Já o QR Code dinâmico muda sempre após uma compra. Com o QR Code também será possível pagar compras on-line, contas, faturas e taxas governamentais.
Quem já tiver suas chaves cadastradas poderá utilizar o novo sistema, que estará disponível em todos os bancos brasileiros com data de lançamento prevista para 16 de novembro. Pessoas Físicas ou Jurídicas podem fazer transferências e pagamentos com o PIX, inclusive em lojas e outros estabelecimentos comerciais, substituindo o pagamento convencional com cartão ou dinheiro.
As vantagens do PIX são muitas, porém como em todo pagamento eletrônico, é preciso ter muita atenção à segurança de dados. Recomendamos manter seus dados pessoais em sigilo e usar equipamentos confiáveis para fazer transações bancárias.
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